InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show musical com a “Banda 14 BIS”, no dia 03 de maio de 2026, domingo, às 19:00h, visando compor a grade da programação da 14° Festa da Quitanda e 13° Festival da Goiabada, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2026 na Praça do Rosário no Distrito de Cocais.

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS

Valor estimadoR$ 87.000,00
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Dados da publicação

Compra227Controle PNCP18317685000160-1-000032/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCNPJ do órgão18317685000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAISLocalBARÃO DE COCAIS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O presente processo está previsto no PCA, conforme o ID PCA no PNCP: 18317685000160-0-000001/2026, com publicação em 04/06/2025. Identificador da Futura Contratação: 984107-106/2025. No entanto, esse identificador já foi utilizado no Processo 0191/2025, referente à Inexigibilidade 0075/2025, sob o ID 18317685000160-1-000002/2026. Em razão dessa vinculação e de uma limitação sistêmica da plataforma ComprasGov, não foi possível atribuí-lo novamente. Cachê artístico: R$ 62.000,00; Emissão de Nota Fiscal: R$ 13.000,00; Equipe Técnica / Traslado 02 Vans (BH – Barão de Cocais) : R$ 5.000,00; Hospedagens em BH: R$ 2.000,00; Diária de Alimentação : R$ 2.000,00; Traslado (Rio de Janeiro / BH / Rio de Janeiro) : R$ 3.000,00; Valor total: R$ 87.000,00