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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de 01 (um) stand de 9m², sob a identidade da marca “Descubra Barão”, visando a participação do município de Barão de Cocais através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no FESTUR 2026 – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto, que acontecerá entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, de 14h às 22h, no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS

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Dados da publicação

Compra243Controle PNCP18317685000160-1-000064/2026Processo085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCNPJ do órgão18317685000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAISLocalBARÃO DE COCAIS/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Conforme Estudo Técnico Preliminar, anexo.

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