DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de brindes institucionais personalizados conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidos no Termo de Referencia destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Promocao e Eventos da Secretaria Municipal de Saude.
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
Dados da publicação
Compra70 | Processo 161Controle PNCP18334268000125-1-000183/2026Processo70ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 15:58Abertura10/08/2026, 17:00Encerramento28/08/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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