DispensaDivulgada no PNCP
O presente termo de contrato tem como objeto a locacao de veiculos e maquinas pesadas visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Municipio de Caratinga.
MUNICIPIO DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA
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Compra6 | Processo 249Controle PNCP18334268000125-1-000241/2026Processo6ÓrgãoMUNICIPIO DE CARATINGACNPJ do órgão18334268000125Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGALocalCaratinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 17:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
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