DispensaDivulgada no PNCP
Contratação Psicopedagoga, especialista em ABA, destinada atender a demanda de tratamento e acompanhamento psicopedagógico dos alunos do encaminhamento médico para tal atendimento.
MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA · MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP18338129000170-1-000027/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMIRO BRAGACNPJ do órgão18338129000170Unidade compradoraMUNICIPIO DE BELMIRO BRAGALocalBelmiro Braga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:12Abertura06/02/2026, 09:00Encerramento10/02/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras