InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de palestra motivacional e educativa para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Chácara/MG.
MUNICIPIO DE CHACARA · PREFEITURA DE CHÁCARA
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP18338137000116-1-000063/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHACARACNPJ do órgão18338137000116Unidade compradoraPREFEITURA DE CHÁCARALocalChácara/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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