DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para sinalização viária, destinados à pintura da sinalização horizontal “PARE” e das linhas de retenção nas vias do Município, em atendimento às demandas decorrentes de Emenda Parlamentar Impositiva, visando à melhoria da segurança e da organização do trânsito municipal, em estrito cumprimento às metas estabelecidas na referida emenda.

MUNICIPIO DE CORONEL PACHECO · Unidade Única

Valor estimadoR$ 8.897,12
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP18338152000164-1-000114/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL PACHECOCNPJ do órgão18338152000164Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCoronel Pacheco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2026, 10:18Abertura14/10/2026, 12:00Encerramento20/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (8)

Item 1 · Tinta branca para sinalização horizontal viária, à base de resina acrílica emulsionada em água, monocomponente, destinada à pintura e demarcação de vias urbanas, com acabamento fosco e característica retrorrefletiva mediante aplicação de microesferas de vidro, proporcionando maior visibilidade da sinalização, inclusive em condições de baixa luminosidade. Deverá atender à ABNT NBR 13699:2021 - Sinalização horizontal viária - Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água. Rendimento médio de 10 a 12 m² por litro, podendo variar conforme o fabricante e o tipo de pavimento. Acondicionada em galão de 18 litros.

R$ 5.200,00

Quantidade: 8 · Unidade: galão · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento

Item 2 · Microesferas de vidro retrorrefletivas destinadas à aplicação sobre tinta de sinalização horizontal viária, proporcionando efeito de retrorrefletância, maior visibilidade e segurança da sinalização, especialmente em condições de baixa luminosidade. Deverão ser adequadas para aplicação em sinalização horizontal viária e atender à ABNT NBR 16184 - Microesferas de vidro para sinalização horizontal viária. Acondicionadas em sacos de 25 kg.

R$ 1.000,00

Quantidade: 4 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento

Item 3 · Confecção de molde metálico reutilizável para aplicação de pintura da palavra "PARE" em sinalização horizontal viária, confeccionado em chapa metálica resistente, destinado à utilização sobre pavimento de vias urbanas. O molde deverá possuir dimensões totais de 2,50 m de comprimento por 1,60 m de altura, conforme especificação técnica apresentada. A palavra "PARE" deverá ser confeccionada respeitando as dimensões estabelecidas no modelo, com as letras apresentando 1,60 m de altura, sendo a letra "P" com 0,50 m de largura e as letras "A", "R" e "E" com 0,28 m de largura cada. O molde deverá permitir o correto posicionamento e aplicação uniforme da tinta sobre o pavimento, possibilitando sua reutilização nas operações de sinalização horizontal.

R$ 1.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.500,00 · Em andamento

Item 4 · Confecção de molde metálico reutilizável para aplicação de pintura de linha de retenção em sinalização horizontal viária, confeccionado em chapa de aço galvanizado ou alumínio, com espessura mínima de 1,5 mm. O molde deverá possuir largura de 0,40 m, com comprimento conforme a largura da pista onde será utilizado, possibilitando a execução da linha de retenção de forma padronizada e uniforme. Deverá apresentar acabamento adequado, bordas lisas e bem fixas e resistência estrutural suficiente para permitir o posicionamento, manuseio e reutilização do molde durante as aplicações, conforme dimensões e características estabelecidas na especificação técnica e no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito (CONTRAN).

R$ 1.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento

Item 5 · Pincel (trincha) para aplicação de tinta de sinalização horizontal viária à base de resina acrílica emulsionada em água, com largura mínima de 3 polegadas, dotado de cerdas sintéticas de alta resistência, compatíveis com tintas à base de água, proporcionando boa retenção, carregamento e distribuição uniforme da tinta sobre superfícies de pavimento. Deverá possuir cabo resistente, ergonômico e firmemente fixado à estrutura, com acabamento adequado para uso contínuo em serviços de pintura viária. As cerdas deverão apresentar boa resistência ao desgaste e à deformação, não devendo ocorrer desprendimento excessivo durante a utilização. O pincel deverá permitir aplicação uniforme da tinta, proporcionando acabamento adequado e sem comprometer a qualidade da sinalização horizontal.

R$ 35,71

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 35,71 · Em andamento

Item 6 · Rolo para aplicação de tinta de sinalização horizontal viária à base de resina acrílica emulsionada em água, com largura mínima de 23 cm, confeccionado com manta de fibras sintéticas de alta resistência, compatível com tintas à base de água, proporcionando boa absorção, retenção e distribuição uniforme da tinta sobre superfícies de pavimento. Deverá possuir manta de pelo curto a médio, adequada para aplicação de tintas à base de água, permitindo acabamento uniforme e redução de marcas, respingos, fiapos ou falhas excessivas durante a aplicação. Deverá possuir estrutura metálica resistente, suporte e eixo firmemente fixados, compatíveis com cabo extensor, permitindo utilização contínua em serviços de pintura viária. O conjunto deverá apresentar resistência ao desgaste e facilidade de limpeza, possibilitando sua reutilização durante as operações de sinalização horizontal.

R$ 35,71

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 35,71 · Em andamento

Item 7 · Material destinado à limpeza dos pincéis, rolos, recipientes e demais ferramentas utilizadas na aplicação de tinta para sinalização horizontal viária à base de resina acrílica emulsionada em água, bem como à eventual diluição do produto quando expressamente recomendada pelo fabricante. Deverá ser compatível com a tinta utilizada, possibilitando a remoção adequada dos resíduos de tinta das ferramentas e contribuindo para sua conservação e reutilização. Apresentado em galão com capacidade de 5 litros, acondicionado em embalagem resistente, devidamente identificada e compatível com o produto, contendo informações do fabricante, lote, validade e instruções de uso

R$ 95,03

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 95,03 · Em andamento

Item 8 · Recipiente destinado ao acondicionamento e manuseio da tinta durante a aplicação da sinalização horizontal viária, confeccionado em plástico resistente, preferencialmente polipropileno ou material equivalente, com capacidade mínima de 20 litros, compatível com tinta à base de resina acrílica emulsionada em água. Deverá possuir estrutura rígida, alça ou pega resistente para facilitar o transporte e manuseio, abertura adequada para abastecimento e retirada da tinta e superfície interna de fácil limpeza, permitindo sua reutilização. O recipiente deverá apresentar resistência mecânica suficiente para suportar o uso contínuo, sem deformações, vazamentos ou comprometimento de sua funcionalidade.

R$ 30,67

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 30,67 · Em andamento