InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE ARTÍSTA "DJ TÁVIA" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 04/06/2026 DURANTE A EXPO GARAMBÉU 2026.
MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP18338285000130-1-000041/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEUCNPJ do órgão18338285000130Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉULocalSantana do Garambéu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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