InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da banda "Barões da Pisadinha" para apresentação no dia 06/06 durante a Expo Garambéu 2026
MUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEU · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP18338285000130-1-000042/2026Processo44/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DO GARAMBEUCNPJ do órgão18338285000130Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉULocalSantana do Garambéu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública