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DispensaDivulgada no PNCP

PROJETO DE VENDAS, PARA FORMALIZAR O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DURANTE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS OU, AINDA EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA

Valor estimadoR$ 88.027,20
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP18338293000187-1-000078/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMAO PEREIRACNPJ do órgão18338293000187Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRALocalSimão Pereira/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 13:42

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

PROJETO DE VENDAS, PARA FORMALIZAR O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DURANTE OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2026, PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES, ORGANIZADOS EM GRUPOS FORMAIS OU INFORMAIS OU, AINDA EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS

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