Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de preços visando a futura e eventual contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de saúde, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas nas áreas de dermatologia, endocrinologia, neuropsicologia e neuropediatria, bem como a realização de exames neonatais, incluindo teste de orelhinha e teste da linguinha, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Tarumirim/MG.
MUNICIPIO DE TARUMIRIM · Unidade Única
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Compra7Controle PNCP18338855000192-1-000030/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TARUMIRIMCNPJ do órgão18338855000192Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalTarumirim/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/08/2026, 14:34Abertura05/05/2026, 09:00Encerramento22/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preço para futura e eventual Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (0 km), tipo Van, com capacidade mínima para 15 passageiros + motorista, movidos a diesel, carroceria fechada com teto alto, potência mínima de 130 CV, direção hidráulica e ar-condicionado destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Administração de Tarumirim/MG, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491003694/2026/SEGOV.29 · Tarumirim/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de gerador de energia destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais em situações de interrupção no fornecimento de energia elétrica, com recursos provenientes de fonte própria e recursos vinculados do Município de Tarumirim/MG.26 · Tarumirim/MG · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Contratação de empresa ou entidade especializada para a inclusão de unidades consumidoras sob a responsabilidade da Administração Pública do Município de Tarumirim/MG no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).25 · Tarumirim/MG · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
- Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e plantio de mudas de plantas e flores, visando à revitalização de áreas verdes, vias públicas e demais espaços públicos do Município de Tarumirim/MG atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.24 · Tarumirim/MG · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
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CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de massa asfáltica do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) e material para execução de pintura de ligação, destinados à realização de serviços de manutenção, recuperação e pavimentação de vias públicas no município de Tarumirim/MG.MUNICIPIO DE TARUMIRIM14 · Tarumirim/MG · Pregão - Eletrônico · 27/04/2026
- Aquisição, sob demanda, de materiais para a realização da manutenção predial preventiva e corretiva da sede da PRODABEL e demais unidades descentralizadas, garantindo a funcionalidade e higidez do ambiente de trabalho, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos do edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/14 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA04 · Lagoa Formosa/MG · Credenciamento · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, VISANDO O PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, IMPLEMENTANDO TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA FISCAL, COM ELABORAÇÃO E AUXÍLIO À IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO, BEM COMO REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS, IDENTIFICAÇÃO E DIAGNÓSTICOS PARA INCREMENTO DE RECEITAS ATRAVÉS DE RETENÇÕES E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS.MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS000113 · Taiobeiras/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
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