DispensaDivulgada no PNCP

CURSO

AGUA DE IVOTI · Agua De Ivoti

Valor estimadoR$ 3.450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra117Controle PNCP18346935000190-1-000127/2026Processo2115/2026ÓrgãoAGUA DE IVOTICNPJ do órgão18346935000190Unidade compradoraAgua De IvotiLocalIvoti/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Inscrição em cursos de treinamento para o setor contábil e gerência administrativa da Água de Ivoti. Cursos: 1) 40h de Capacitação técnica-prática para dominar a transição tributária de 2026 a 2033" atualizado com base no Decreto nº 12.955/2026 e na Resolução CGIBS nº 6/2026; 2) Os impactos da Reforma Tributária no Setor de Água e Saneamento Mensuração e Contabilização do IVA Dual. CH: 16h.