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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas (Unidade de Saúde), para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, para tratamento e recuperação de dependentes químicos (álcool e outras drogas) e tratamento especializado de transtornos mentais leves a moderados, em regime de contenção (internação involuntária e/ou compulsória), de acordo com os anexos do Edital, a cargo da Secretaria de Saúde.

MUNICIPIO DE MUTUM · Unidade Única

Valor estimadoR$ 832.668,72
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP18348086000103-1-000055/2026Processo038/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUMCNPJ do órgão18348086000103Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMutum/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:24Abertura03/08/2026, 00:00Encerramento08/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mutum/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · SERVIÇO DE TRATAMENTO E INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS ADULTOS DO SEXO MASCULINO/FEMININO

R$ 250.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 20.850,00 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PARA PACIENTES ADULTOS DO SEXO MASCULINO/FEMININO

R$ 259.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 21.600,00 · Em andamento

Item 3 · SERVIÇO DE TRATAMENTO E INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS PARA PACIENTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DO SEXO MASCULINO/FEMININO

R$ 323.268,72

Quantidade: 12 · Unidade: MENSAL · Unitário: R$ 26.939,06 · Em andamento