InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
MUNICIPIO DE AIMORES · DEPTO DE CULTURA ARTES E FEIRAS
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP18348094000150-1-000003/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE AIMORESCNPJ do órgão18348094000150Unidade compradoraDEPTO DE CULTURA ARTES E FEIRASLocalAimorés/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.