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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços médicos em diversas áreas conforme termo de referência, para atendimento ao serviço de saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste edital.

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA · Departamento de Infra-Estrutura

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra17 Inexigibilidade nº 10Controle PNCP18348722000105-1-000056/2025Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ do órgão18348722000105Unidade compradoraDepartamento de Infra-EstruturaLocalCoronel Murta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de realização de 01 (um) show artístico com o cantor “CRIS DURAN”, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026, com duração mínima de 01h30min (uma hora e trinta minutos), com início previsto para as 21h00min, na Praça Prefeito Inácio Murta, em Coronel Murta/MG, de forma totalmente gratuita à população, integrando a programação oficial da 17ª Festa da Cultura Evangélica do Município de Coronel Murta/MG.36 Inexigibilidade nº 14 · Coronel Murta/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/202132 Pregão eletrônico nº 4 · Coronel Murta/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Para A Prestação De Serviços De Locação De Estruturas E Fornecimento De Mão De Obra Para Realização De Tradicionais Festejos Promovidos Pelo Município30 Pregão eletrônico nº 3 · Coronel Murta/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
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  5. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2025, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS PÚBLICAS, CABOS ELÉTRICOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO81 Pregão eletrônico nº 5 · Coronel Murta/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. O objeto do presente processo licitatório é Inexigibilidade para proceder com o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem e fornecimento de alimentação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Coronel Murta/MG.33 Inexigibilidade nº 13 · Coronel Murta/MG · Inexigibilidade · 26/06/2026
  7. O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para aquisição de camas tipo box, destinadas as equipes plantonistas noturnas de enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Murta/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos34 Dispensa nº 9 · Coronel Murta/MG · Dispensa · 26/06/2026
  8. Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de hotelaria/hospedagem e fornecimento de alimentação, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Coronel Murta/MG.3 · Coronel Murta/MG · Credenciamento · 25/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para aquisição de camas tipo box, destinadas as equipes plantonistas noturnas de enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Murta/MG.9 · Coronel Murta/MG · Dispensa · 25/06/2026
  10. Contratação de Motorista para a prestação de serviços de especializado para transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Montes Claros/MG, incluindo a condução de veículos de saúde, auxílio no embarque e desembarque de passageiros e cumprimento de rotas entres os hospitais, Casa de Apoio e Clinicas em Montes Claros/MG, visando subsidiar a continuidade das ações de assistência à saúde no Município.30 Dispensa nº 6 · Coronel Murta/MG · Dispensa · 02/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8650-0/01Atividades de enfermagem

  1. Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO008 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais de enfermagem em geral para atender necessidades da Secretaria de Saúde - II.MUNICIPIO DE ITAPEVA164 · Itapeva/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)MUNICIPIO DE ALFENASDL 47 · Alfenas/MG · Dispensa · 13/08/2026
  4. Constitui objeto do presente Ato Convocatório a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Terapia Renal Substitutiva (TRS) intra-hospitalar, compreendendo sessões de hemodiálise convencional, hemodiálise estendida e terapias contínuas, sob demanda, incluindo fornecimento de equipamentos, insumos, manutenção preventiva e corretiva, tratamento e monitoramento da água, equipe assistencial de enfermagem e suporte operacional integral, conforme prescrição médica realizada pelos médicos nefrologistas do Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro, período de 36 (trinta e seis), conforme descrito no Anexo II Ato Convocatório.HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO HMDCCG027/2026 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS31 · União de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de bens de consumo – reagentes (químicos, microbiológicos e biológicos) material hospitalar e rouparias, para atender as necessidades dos laboratórios dos cursos técnicos de enfermagem, análises clínicas, química e farmácia, financiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/PRONATEC, Lei Federal nº 12.513/2011, desenvolvidos nas unidades educacionais da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.FUNDACAO DE ENSINO DE CONTAGEM003 · Contagem/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU INSTITUIÇÃO DE SAÚDE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM UNIDADE HOSPITALAR OU CLÍNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL, DESTINADA A PACIENTE DO SEXO FEMININO E MASCULINO COM TRANSTORNO PSIQUIÁTRICO, MEDIANTE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, INCLUINDO ASSISTÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL, ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO, ENFERMAGEM, ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR O TRATAMENTO ADEQUADO, A PROTEÇÃO DA PACIENTE E A SEGURANÇA DA COLETIVIDADE., NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MGMUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS000129 · Martinho Campos/MG · Credenciamento · 10/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE MÉDICO E DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE DOZE MESES.MUNICIPIO DE GUARANESIA72 · Guaranésia/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  9. Constitui objeto desta licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde (PSF's, Caps, Centro Municipal de Saúde e Nasf), conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS00008626 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO DE ENFERMAGEM PARA OS EVENTOS PROGRAMADOS DO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA (MG).MUNICIPIO DE NATERCIA22 · Natércia/MG · Pregão - Presencial · 03/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “enfermagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coronel Murta/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (5)

Item 1 · Serviços Médico ginecologista para atendimento de consultas e pequenos procedimentos.

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Em andamento

Item 2 · Serviços Médico para atendimento de consultas na área de cardiologia.

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Em andamento

Item 3 · Serviços Médico para atendimento como plantonista.

R$ 0,00

Quantidade: 1200 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 4 · Serviço enfermeiro para atendimento como plantonista

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento

Item 5 · Serviço técnico em enfermagem para atendimento como plantonista

R$ 0,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Em andamento