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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a locação de 01 (um) imóvel residencial composta por sala, cozinha, banheiro, três quartos, área, situado na Rua Santa Catarina, 60, Bairro Maria Da Gloria, em Coronel Murta/MG, provida de instalações e espaços físicos que se adéquam de forma satisfatória para o atendimento a que se destina para oficinas de Corte e Costura SCFV. Ressalta-se que o espaço oferece oportunidade de aprendizado, desenvolvimento de habilidades e geração de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e autonomia, permite que os usuários adquiram conhecimento práticos em corte e costura, que pode ser usado para consertos pessoais, criação de peças artesanais e ou aprendizado.

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA · Departamento de Infra-Estrutura

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra43 Dispensa nº 12Controle PNCP18348722000105-1-000070/2025Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ do órgão18348722000105Unidade compradoraDepartamento de Infra-EstruturaLocalCoronel Murta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:51

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, V · Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.