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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a reprodução (cópias) de materiais de apoio pedagógico referentes as avaliações externas SAEB (5° ao 9° ano) e CNCA (1° ao 5° ano) para a secretaria de educação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Processo Licitatório, o qual integra este instrumento, independente de transcrição.

MUNICIPIO DE CORONEL MURTA · Administração da Educação

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra80 Dispensa nº 27Controle PNCP18348722000105-1-000077/2025Processo80ÓrgãoMUNICIPIO DE CORONEL MURTACNPJ do órgão18348722000105Unidade compradoraAdministração da EducaçãoLocalCoronel Murta/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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