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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE JORDANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Valor estimadoR$ 32.047,62
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP18349928000141-1-000087/2026Processo95ÓrgãoMUNICIPIO DE JORDANIACNPJ do órgão18349928000141Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALLocalJordânia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 10:45Abertura01/06/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) DO MUNICÍPIO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. A LOCAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO À RUA FILINTO AGUIAR, S/N, CEP 39920-000, BAIRRO CENTRO, JORDÂNIA-MG, PARA SER UTILIZADO DURANTE AS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO, NOS DIAS 19, 20, 21, 22 E 23, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JORDÂNIA-MG.45 · Jordânia/MG · Inexigibilidade · 18/06/2026
Segmento e localização

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  2. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DAS RUAS JORGE CORREA, VALDEMAR DE LELIS FERREIRA E SALVINA BRAZ DE LIMA MATOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB PLANO DE AÇÃO N° 09032026-096490/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE006 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM PARTES DA AVENIDA SANTOS DUMONT E RUA GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, SOB TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 1301001181/2026.MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE005 · Lagoa Grande/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO, ADEQUAÇÃO, INSTALAÇÃO, AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, COMPONENTES, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE EXTREMA E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ROBERTO DE CUNTO.MUNICIPIO DE EXTREMA000128 · Extrema/MG · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jordânia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · AJUDANTE DE PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 6.494,60

Quantidade: 171 · Unidade: HORAS TRABALHADAS · Unitário: R$ 37,98 · Homologado

Fornecedor: JOSE MILITAO DOS SANTOS FILHO ME · 63569579000128

Item 2 · PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 7.806,01

Quantidade: 171 · Unidade: HORAS TRABALHADAS · Unitário: R$ 45,65 · Homologado

Fornecedor: JOSE MILITAO DOS SANTOS FILHO ME · 63569579000128

Item 3 · PEDREIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 4.341,60

Quantidade: 100 · Unidade: HORAS TRABALHADAS · Unitário: R$ 43,42 · Homologado

Fornecedor: JOSE MILITAO DOS SANTOS FILHO ME · 63569579000128

Item 4 · SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 3.135,71

Quantidade: 100 · Unidade: HORAS TRABALHADAS · Unitário: R$ 31,36 · Homologado

Fornecedor: JOSE MILITAO DOS SANTOS FILHO ME · 63569579000128

Item 5 · ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 4.228,59

Quantidade: 96 · Unidade: HORAS TRABALHADAS · Unitário: R$ 44,05 · Homologado

Fornecedor: JOSE MILITAO DOS SANTOS FILHO ME · 63569579000128

Item 6 · GESSEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 2.204,39

Quantidade: 50 · Unidade: HORAS TRABALHADAS · Unitário: R$ 44,09 · Homologado

Fornecedor: JOSE MILITAO DOS SANTOS FILHO ME · 63569579000128

Item 7 · CARPINTEIRO DE ESQUADRIA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES

R$ 3.836,72

Quantidade: 80 · Unidade: HORAS TRABALHADAS · Unitário: R$ 47,96 · Homologado

Fornecedor: JOSE MILITAO DOS SANTOS FILHO ME · 63569579000128