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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE

MUNICIPIO DE RUBIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM

Valor estimadoR$ 32.106,40
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Dados da publicação

Compra21 | Processo 2613Controle PNCP18349944000134-1-000084/2026Processo21ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBIMCNPJ do órgão18349944000134Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIMLocalRubim/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rubim/MG.