CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, SEM REFERÊNCIA FAMILIAR OU COM VÍNCULOS FAMILIARES FRAGILIZADOS,PARA ATENDIMENTO DE 5 USUÁRIOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE INCLUSIVA, VOLTADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA EM SITUAÇÃO SE DEPENDÊNCIA.