DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL E OPERACIONAL DO ATUAL ATERRO SANITÁRIO DE BRUMADINHO ( EM OPERAÇAÕ) E DO ANTIGO ATERRO CONTROLADO (ENCERRADO) POR UM PERÍODO DE 6 MESES.

MUNICIPIO DE BRUMADINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

Valor estimadoR$ 389.332,11
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Dados da publicação

Compra000008Controle PNCP18363929000140-1-000088/2026Processo000121/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BRUMADINHOCNPJ do órgão18363929000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHOLocalBrumadinho/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A EMERGÊNCIA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MONITORAMENTO, SUPERVISÃO AMBIENTAL E OPERACIONAL.

Itens publicados (10)

Item 1 · Realização de visitas técnicas ao município de Brumadinho para vistorias

R$ 83.916,82

Quantidade: 26 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.227,57 · Em andamento

Item 2 · Realização de levantamentos planialtimétricos mensais do atual Aterro Sanitário

R$ 62.331,36

Quantidade: 6 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.388,56 · Em andamento

Item 3 · Realização de levantamentos planialtimétricos semestrais do antigo Aterro Controlado de Brumadinh

R$ 10.388,56

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.388,56 · Em andamento

Item 4 · Realização de campanha de campo para coletas de amostras de águas subterrâneas nos 05 (cinco) poços

R$ 2.528,60

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.528,60 · Em andamento

Item 5 · Realização de campanha de campo para coletas de amostras de águas superficiais em 02 (dois) pontos <

R$ 6.068,64

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.517,16 · Em andamento

Item 6 · Realização de campanha de campo para coletas de amostras de efluentes líquidos em 02 pontos ETE1

R$ 3.792,90

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.264,30 · Em andamento

Item 7 · Realização de conjunto de análises laboratoriais em amostras de águas subterrâneas coletadas nos .

R$ 3.792,92

Quantidade: 4 · Unidade: Conjunto · Unitário: R$ 948,23 · Em andamento

Item 8 · Realização de conjunto de análises laboratoriais em amostras de águas subterrâneas coletadas no poço

R$ 1.390,73

Quantidade: 1 · Unidade: Conjunto · Unitário: R$ 1.390,73 · Em andamento

Item 9 · Realização de conjunto de análises laboratoriais em amostras de águas superficiais coletadas em 02

R$ 3.186,06

Quantidade: 6 · Unidade: Conjunto · Unitário: R$ 531,01 · Em andamento

Item 10 · Realização de conjunto de análises laboratoriais em amostras de águas superficiais coletadas no Córr

R$ 1.441,32

Quantidade: 4 · Unidade: Conjunto · Unitário: R$ 360,33 · Em andamento