DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, revisão, atualização e/ou retificação dos programas e laudos obrigatórios, bem como a produção de documentos previdenciários e trabalhistas, em atendimento à legislação vigente
MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
Dados da publicação
Compra00003826Controle PNCP18363960000181-1-000026/2026Processo00003826ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão18363960000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras