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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo

MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra00008626Controle PNCP18363960000181-1-000076/2026Processo00008626ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAISCNPJ do órgão18363960000181Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAISLocalPiedade dos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em três muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo. A contratação contempla a execução de aproximadamente 109,00 m² de pintura artística distribuídos em três painéis, conforme especificações técnicas constantes do processo de contratação00006026 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
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  3. contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral das obras de construção de Quadra Poliesportiva Tipo II, com área total de 773,95 m², a ser implantada na Escola Municipal Sementes do Amanhã, localizada na Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 45, Centro, no Município de Piedade dos Gerais/MG, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001401/2025/SEE firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretária Municipal de Educação.00005626 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/10/2026
  4. contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução integral obra de contenção de rua e drenagem pluvial na Rua Bela Vista, no Município de Piedade dos Gerais/MG00008526 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos, destinados à realização da Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD e da Formatura da Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, disponibilização dos materiais, mobiliários, elementos decorativos e demais estruturas necessárias, bem como desmontagem, transporte e demais serviços correlatos.00008726 · Piedade dos Gerais/MG · Dispensa · 02/10/2026
  6. contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em engenharia e construção civil, para a execução das obras de reforma e adequação estrutural da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) do Município de Piedade dos Gerais/MG00005426 · Piedade dos Gerais/MG · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
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  9. Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo van, novos, zero quilômetro, com capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros, além do motorista, destinados ao transporte escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Piedade dos Gerais/MG, custeada com recursos provenientes dos Convênios de Saída nº 1261000180/2026 e nº 1261002941/2026, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de Piedade dos Gerais.00007826 · Piedade dos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DO CANTOR BRUNO MARTINS PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, NO PERÍODO COMPRENDIDO ENTRE A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E JULHO DE 2027.MUNICIPIO DE MARIANAIL 159 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 02/10/2026
  7. Contratação de profissionalis especializados Maestro para ministrar oficinas artísticas nas áreas de música, dança, teatro, incluindo preparação de conteúdos, realização das aulas práticas e teóricas e orientação aos participantes, com o objetivo de promover o acesso à cultura, a formação artística e o fortalecimento das manifestações culturais do município de José Gonçalves de MinasMG.MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS3 · José Gonçalves de Minas/MG · Dispensa · 02/10/2026
  8. Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Durandé-MG.MUNICIPIO DE DURANDE000024 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DA BANDA UAI SÔ (PAVAHOT) PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MGMUNICIPIO DE MARIANAIL 162 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DA CANTORA NATÁLIA NUNES PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMONIO CULTURAL E TURISMOMUNICIPIO DE MARIANAIL 161 · Mariana/MG · Inexigibilidade · 01/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piedade dos Gerais/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.