InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW ARTÍSTICO
MUNICIPIO DE SIMONESIA · SECRETARIA MUN DE TURISMO, CULT ESPORTE
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP18385120000110-1-000081/2026Processo89ÓrgãoMUNICIPIO DE SIMONESIACNPJ do órgão18385120000110Unidade compradoraSECRETARIA MUN DE TURISMO, CULT ESPORTELocalSimonésia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:36
Contexto da contratação
MP nº 1.221/2024, art. 2º, IV (Calamidade pública) · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024. Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.
Atividades de organizações assoclativas llgadas à cultura e à arte
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.