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DispensaDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 25.660,00
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP18392506000159-1-000038/2026Processo076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBACNPJ do órgão18392506000159Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalAlto Jequitibá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 17:07Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  3. Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços com vigência de 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, fornecimento de materiais e mão de obra especializada para realização de ruas de lazer e eventos de entretenimento em atendimento à demanda do município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO20 · Capim Branco/MG · Dispensa · 14/08/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTO EQUESTRE DE NATUREZA CULTURAL, ESPORTIVA E DE LAZER, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA/MG, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA TRADIÇÃO EQUESTRE, AO FOMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA E AO INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO.MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOA006 · São João da Lagoa/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e vestuários esportivos, para atender asdemandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Lazer e Esporte, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 978931;PROCESSO Nº 71000.085781/2025-17, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE144 · Patrocínio do Muriaé/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Registro de preço para empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada para realização de eventos municipais promovidos pela Secretária de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, cumprindo assim o calendário de eventos anual da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira conforme especificações e quantidades dispostas no Termo de Referência. O item em questão nessa Solicitação de Demanda se faz necessário pois mesmo foi publicado anteriormente e caracterizado deserto (nenhuma empresa ganhou) precisando ser republicado.MUNICIPIO DE DELFIM MOREIRA20 · Delfim Moreira/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  7. Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e segurança eletrônica destinados à modernização, ampliação e manutenção da infraestrutura tecnológica e da segurança operacional da Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo - FUMCULT, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO - FUMCULT01 · Congonhas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Material Gráfico, para atender as demandas apresentadaspela Secretaria Municipal de Lazer e Esporte, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 978931; PROCESSO Nº71000.085781/2025-17, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE145 · Patrocínio do Muriaé/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, tipo picape cabine simples, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, conforme especificações técnicas constantes neste documento e no Edital.MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS023 · Águas Formosas/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Alto Jequitibá/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · EQUIPE DE ARBITRAGEM - SERVIÇO DE ARBITRAGEM SENDO 02 ÁRBITROS (AS) E 01 MESÁRIO (A), PARA ATUAREM EM PARTIDAS DO CAMPEONATO DE FUTSAL DE ALTO JEQUITIBÁ, INCLUINDO DESPESA COM TRANSPORTE. OS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DEVERÃO COMPARECER COM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, UNIFORMIZADOS E COM O MÍNIMO DE 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DE CADA PARTIDA.

R$ 12.475,00

Quantidade: 50 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 249,50 · Em andamento

Item 2 · EQUIPE DE ARBITRAGEM - SERVIÇO DE ARBITRAGEM SENDO 02 ÁRBITROS (AS) E 02 BANDEIRINHAS, PARA ATUAREM EM PARTIDAS DO CAMPEONATO DE MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO EM ALTO JEQUITIBÁ, INCLUINDO DESPESA COM TRANSPORTE. OS OFICIAIS DE ARBITRAGEM DEVERÃO COMPARECER COM OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, UNIFORMIZADOS E COM O MÍNIMO DE 30 MINUTOSDE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DE CADA PARTIDA.

R$ 13.185,00

Quantidade: 30 · Unidade: SERVIÇOS · Unitário: R$ 439,50 · Em andamento