InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel urbano destinado à instalação de depósito e oficina de artes e cenografia, com o objetivo de armazenar bens permanentes pertencentes à Secretaria de Cultura e Turismo.
MUNICIPIO DE LAJINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
Dados da publicação
Compra000023Controle PNCP18392522000141-1-000068/2026Processo000051/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAJINHACNPJ do órgão18392522000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHALocalLajinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
TERMO DE REFERENCIA