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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico (incineração) e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde pertencentes aos grupos "A", "B" E "E", gerados pelas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chalé/MG, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE CHALE · Prefeitura Municipal de Chalé

Valor estimadoR$ 20.754,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP18392548000190-1-000036/2026Processo042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHALECNPJ do órgão18392548000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ChaléLocalChalé/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 08:56Abertura15/07/2026, 09:00Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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