InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para promover apresentação musical e Show artístico da dupla “JOÃO NELORE E TEXANO”, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2026 (sábado), às 23h00min, na denominada “XVI FESTA DA COLHEITA”, no Município de Chalé, MG.
MUNICIPIO DE CHALE · Prefeitura Municipal de Chalé
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Compra009Controle PNCP18392548000190-1-000048/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CHALECNPJ do órgão18392548000190Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ChaléLocalChalé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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