CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO ESPELHO DÁGUA NO PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO LEONARDO DINIZ, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.
MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Parte dos recursos necessários para a execução da obra vem de repasse financeiro, conforme dados e informações a seguir:IUREP: Não se aplica aplicáveis apenas para Emendas Parlamentares a partir do ano de 2026Esfera: FederalNúmero da Emenda Parlamentar: 50070001Órgão Concedente: Ministério do TurismoModalidade: Convênio-Contrato de RepasseContrato de Repasse: 9852032025MTURCAIXAGrupo de Natureza de Despesa: InvestimentoResultado Primário: RP8 Comissão ImpositivaParlamentar Indicante: DandaraPartido: Partido dos Trabalhadores PTObjeto da Emenda: Reforma de infraestrutura no Parque Municipal do Areão Leonardo Diniz no município de João MonlevadeMG.Unidade Executora: Secretaria Municipal de Meio AmbienteValor da Emenda: R$ 487.000,00 quatrocentos e oitenta e sete mil reaisValor de Contrapartida: R$ 88.897,60 oitenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavosAtividade: 02014001.1854118012.099 Ações De Preservação, Recuperação E Educação Ambiental Fonte de Recurso: 170000003130 Elemento de Despesa: 44905100000 Ficha: 707 Exercício Financeiro: 2026 Banco: 104 Agência: 0607 Conta Corrente: 5732708029