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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.

MUNICIPIO DE PADRE PARAISO · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 0,03
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP18404764000108-1-000037/2026Processo50ÓrgãoMUNICIPIO DE PADRE PARAISOCNPJ do órgão18404764000108Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalPadre Paraíso/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/05/2026, 11:39Abertura07/07/2026, 09:00Encerramento07/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

PERMISSÃO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS RESERVADOS PARA FUNCIONAMENTO A TÍTULO GRATUITO, DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES NO MUNICÍPIO DE PADRE PARAÍSO/MG.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “sanitarias”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Padre Paraíso/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Quiosque contendo um ambiente para atendimento, uma cozinha com uma bancada de granito e uma pia e um banheiro com uma bacia sanitária e um lavatório. Vide demais especificações na Planta baixa anexa.

R$ 0,03

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 0,01 · Em andamento