InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JUNIOR PRODUÇÕES , DETENTORA EXCLUSIVA DO CANTOR RAFINHA O BOM DE VERDADE, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS/MG.
MUNICIPIO DE BERTOPOLIS · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP18404897000184-1-000008/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE BERTOPOLISCNPJ do órgão18404897000184Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalBertópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.