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Concorrência - PresencialDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL ALTAIR ANDRADE GUIMARÃES, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA E CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002522/2025/SEE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO

Valor estimadoR$ 800.910,07
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP18409177000101-1-000031/2026Processo000021/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAOCNPJ do órgão18409177000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOLocalSão Sebastião do Maranhão/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/07/2026, 10:52Abertura08/04/2026, 08:30Encerramento08/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, ABRANGENDO VIAS PÚBLICAS, DISTRITOS, ESTRADAS RURAIS, PRAÇAS, CANTEIROS, ÁREAS VERDES, TERRENOS, LOTES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO47 · São João Nepomuceno/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à revitalização de canteiros centrais e urbanização de vias, incluindo pavimentação, drenagem superficial, meios-fios, sarjetas, paisagismo, iluminação pública e demais serviços previstos nos projetos técnicos e documentos que integram o processo administrativo, na Comunidade de Catutiba, Município de José Gonçalves de Minas/MG.MUNICIPIO DE JOSE GONCALVES DE MINAS0006 · José Gonçalves de Minas/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
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  5. Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica, com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,MUNICIPIO DE JAPONVAR6 · Japonvar/MG · Concorrência - Presencial · 03/08/2026
  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de bancos de praça, por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados à instalação, substituição, revitalização, ampliação e manutenção do mobiliário urbano em praças, parques, jardins, canteiros centrais, calçadões, áreas de convivência, espaços públicos de lazer e demais logradouros pertencentes ao Município de Carangola/MG, conforme especificações técnicas,MUNICIPIO DE CARANGOLA43 · Carangola/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à reforma e revitalização da Praça Pública denominada Praça do Cristo, localizada na Rua Sergipe, esquina com a Rua Sebastião Oliveira, Bairro Deraldo Alves, no Município de Buenópolis/MG, compreendendo a execução de serviços de demolição e remoção de estruturas existentes, recuperação e recomposição de pavimentos, instalação de mobiliário urbano, revitalização paisagística, implantação de sistema de irrigação para os canteiros, adequação e modernização da iluminação pública, realocação do monumento do Cristo, execução de melhorias voltadas à acessibilidade, bem como todos os demais serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório.MUNICIPIO DE BUENOPOLIS4 · Buenópolis/MG · Concorrência - Eletrônica · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “canteiro, terreno, limpeza”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Maranhão/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · LOCAÇAO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA: EXECUÇAO DE GABARITO

R$ 4.808,16

Quantidade: 504 · Unidade: M² · Unitário: R$ 9,54 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 2 · FORNECIMENTO E COLOCAÇAO DE PLACA DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM CHAPA GALVANIZADA (3,00X1,50M)

R$ 1.514,51

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 1.514,51 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 3 · LIMPEZA DO TERRENO, RASPAGEM, CAPINA E QUEIMA MANUAL

R$ 1.102,20

Quantidade: 660 · Unidade: M² · Unitário: R$ 1,67 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 4 · BARRACAO EM MADEIRA, PISO CIMENTADO E COBERTURA EM TELHAS DE FIBROCIMENTO ONDULADA

R$ 7.582,27

Quantidade: 10.89 · Unidade: M² · Unitário: R$ 696,26 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 5 · ATERRO COMPACTADO MANUAL, COM SOQUETE

R$ 864,64

Quantidade: 10.04 · Unidade: M³ · Unitário: R$ 86,12 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 6 · ESCAVAÇAO MANUAL DE VALA EM SOLO DE 1ª E 2ª CATEGORIA, PROFUNDIDADE EM ATE 2,00M

R$ 2.701,13

Quantidade: 31.5 · Unidade: M³ · Unitário: R$ 85,75 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 7 · ESCAVAÇAO MANUAL EM CAMPO ABERTO EM SOLO EXCETO ROCHA COM PROFUNDIDADE EM ATE 2,00M

R$ 453,07

Quantidade: 9.02 · Unidade: M³ · Unitário: R$ 50,23 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 8 · REATERRO MANUAL DE VALA APILOADO

R$ 358,44

Quantidade: 4.18 · Unidade: M³ · Unitário: R$ 85,75 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 9 · ESCAVAÇAO MANUAL DE TUBULAO A CEU ABERTO

R$ 4.596,74

Quantidade: 10.77 · Unidade: M³ · Unitário: R$ 426,81 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176

Item 10 · ARMADURA DE AÇO, CA 50, CORTE E DOBRA NO CANTEIRO

R$ 17.094,35

Quantidade: 1183 · Unidade: KG · Unitário: R$ 14,45 · Homologado

Fornecedor: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA · 50223749000176