InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ALEMÃO DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NA XLII VAQUEJADA E FESTA DO MARANHENSE AUSENTE, NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2026
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra000007Controle PNCP18409177000101-1-000039/2026Processo000023/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAOCNPJ do órgão18409177000101Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOLocalSão Sebastião do Maranhão/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
ARTIGO 74, INICISO II