DispensaDivulgada no PNCP
Inseticida para atender a Secretaria de Saúde
MUNICIPIO DE PECANHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP18409227000150-1-000008/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE PECANHACNPJ do órgão18409227000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalPeçanha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de inseticida faz-se necessária para atender às demandas da Secretaria de Saúde, especialmente no âmbito das ações de Vigilância em Saúde