DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de vidros e serviço de instalação em escolas municipais.
MUNICIPIO DE PECANHA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP18409227000150-1-000042/2026Processo49ÓrgãoMUNICIPIO DE PECANHACNPJ do órgão18409227000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalPeçanha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de vidros para janelas das unidades escolares da rede municipal justifica-se pela necessidade de garantir condições adequadas de segurança, salubridade e conforto aos alunos, professores e demais servidores.