DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, visando à ornamentação, ambientação e organização visual dos eventos promovidos pela Secretaria, incluindo comemorações, eventos cívicos, festividades e cerimônias de formatura das unidades escolares municipais, de modo a proporcionar ambientes adequados, acolhedores e compatíveis com a finalidade de cada ocasião.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
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Compra000026Controle PNCP18413187000110-1-000077/2026Processo000066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETOCNPJ do órgão18413187000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOLocalSanta Rita do Itueto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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