InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR “LÉO PISADA BRUTA”, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 18/10/2026 NA TRADICIONAL CAVALGADA DE ALDEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
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Compra000020Controle PNCP18413187000110-1-000093/2026Processo000072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO ITUETOCNPJ do órgão18413187000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTOLocalSanta Rita do Itueto/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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