PERMISSÃO REMUNERADA DE USO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, PARA MONTAGEM E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE CAMAROTE NOS “FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDRA AZUL/MG NOS DIAS 30/05 A 01/06 DE 2026

Item 1 · Permissão de uso de espaço público, localizado na área de eventos do Paque de Exposições Getúlio Vargas de Pedra AzulMG, localizada na praça Sérgio Cordeiro, nº 610, bairro Bonfim da cidade de Pedra AzulMG, para montagem de estrutura e exploração de camarote a ser integrado aos FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE PEDRA AZUL 2026 Expo Agro, que será realizada dos dias 3005 a 0106 de 2026. Camarote com estrutura mínima em alumínio treliçado Boxtruss resistente, coberto, revestimento em lona PVC impermeável, anti-chamas, piso composto de estrutura resistente, com escada de acesso com corrimão, guarda corpo 4 lados. A área objeto da concessão do direito de uso corresponde a demarcacação presem em planta baixa em anexo, com estimativa mínima de 300 m² trezentos metros quadrados, sob piso sem pavimentação.