DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na captação de recursos federais e estaduais, com atuação presencial em BrasíliaDF e Belo HorizonteMG, bem como na recuperação, acompanhamento e regularização de recursos transferidos na modalidade Fundo a Fundo nas áreas de educação, saúde e assistência social, mediante interlocução junto aos órgãos governamentais competentes
MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Unidade Única
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Compra8Controle PNCP18414581000173-1-000053/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHASCNPJ do órgão18414581000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalÁguas Vermelhas/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 10:50Abertura02/07/2026, 07:00Encerramento08/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Águas Vermelhas-MG16 · Águas Vermelhas/MG · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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- contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de hospedagem em hotel, pousada ou pensão, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Águas Vermelhas. Os serviços serão prestados conforme a demanda da Administração, para hospedagem de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio TFD e seus acompanhantes, quando necessário, nas cidades de Belo HorizonteMG, Montes ClarosMG e Teófilo OtoniMG.20 · Águas Vermelhas/MG · Credenciamento · 25/08/2026
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
- Aquisição de cursos online, incluindo licenças de acesso, conteúdos digitais e materiais complementares, para que sejam disponibilizados de forma gratuita aos beneficiários de programas sociais. Os cursos deverão abranger áreas de interesse social e profissional, permitindo a capacitação, o desenvolvimento de competências e a promoção da inclusão educacional e digital dos usuários atendidos pelos programas. A solução adquirida deverá possibilitar acesso remoto, compatibilidade com múltiplos dispMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS27 · Águas Vermelhas/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
- CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PÚBLICO PISCINA EM ALVENARIA NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PARA USO DA POPULAÇÃO ASSISTIDA NOS PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, DESPORTIVOS E DE SAÚDE DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE ALVARENGA003 · Alvarenga/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
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