InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL CONFORME A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADO A ABRIGAR, DE FORMA PROVISÓRIA, OS PERMISSIONÁRIOS ATUALMENTE INSTALADOS NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS DE UBERABA, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO PÚBLICO.

MUNICIPIO DE UBERABA · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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Dados da publicação

CompraPL-128Controle PNCP18428839000190-1-000138/2026ProcessoPL-128/2026 - 06 - 67ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERABACNPJ do órgão18428839000190Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalUberaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.