DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VIA CIMINAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA ARENA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO ARUJO DE SOUZA

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 20.987,95
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP18428888000123-1-000094/2026Processo74ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.