DispensaDivulgada no PNCP
[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE ASSENTO MÚLTIPLO (LONGARINAS) PARA AS SALAS DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA E DISTRITO DE JUBAÍ
MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP18428888000123-1-000155/2026Processo113ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras e InfraestruturaLocalConquista/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 04:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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