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DispensaDivulgada no PNCP

[Publicenter] - Aquisição de balaustres e Guias de jardim ondulada destinados à implantação, substituição, recomposição e manutenção de guarda-corpos, muretas, varandas, canteiros e demais elementos arquitetônicos existentes ou a serem executados em praças e áreas públicas do Município de Conquista MG.

MUNICIPIO DE CONQUISTA · Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

Valor estimadoR$ 9.129,06
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP18428888000123-1-000184/2026Processo130ÓrgãoMUNICIPIO DE CONQUISTACNPJ do órgão18428888000123Unidade compradoraSecretaria Municipal de Obras e InfraestruturaLocalConquista/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 14:15Abertura10/09/2026, 08:05Encerramento10/09/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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