DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de geração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio de Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade Geração Compartilhada via consórcio de geração de energia, em atendimento às demandas da Administração Pública Municipal - SMS, SME, SMGAS, SESURB, SETTRAN, SMDES, SMCT, SSEG, SMAGRO, PROCON, SMA, SEINFRA, DMAE, FUTEL, IPREMU.
MUNICIPIO DE UBERLANDIA · SECRETARIA M. ADMINISTRAÇÃO/PREF M.UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra385Controle PNCP18431312000620-1-000269/2025Processo6152025ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312000620Unidade compradoraSECRETARIA M. ADMINISTRAÇÃO/PREF M.UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 20:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
As condições estão determinadas no Termo de Referência.