DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa credenciada junto ao Detran-mg, para ministrar o Curso de Atualização de Condutores de Veículos de Emergência para Servidores Agentes da Autoridade de Trânsito em atendimento a Resolução 789/2020, Item 7.4, resolução Contran Nº 849, de 08 de abril de 2021 -VIII – da validade , do Conselho Nacional De Trânsito (Contran). Qualquer divergência entre o item prevalece o que está no termo de referência.
MUNICIPIO DE UBERLANDIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MG
Dados da publicação
Compra90093Controle PNCP18431312001006-1-000206/2025Processo0932025ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312001006Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MGLocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 13:07Abertura13/03/2025, 13:07Encerramento19/03/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Modalidade definida pela Diretora de Compras por meio de Despacho de Abertura do Processo de Contratação.