InexigibilidadeDivulgada no PNCP
prestação de serviço para apresentação artística musical de Cláudia Silva de Lima durante a "Feira da Cultura - Especial Dia das Mães", no Centro Municipal de Cultura em 10 de maio de 2025, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE UBERLANDIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MG
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP18431312001006-1-000276/2025Processo1752025ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312001006Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MGLocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
As condições estão determinadas no termo de referência