Prestação de serviços gráficos para confecção e impressão de placas de PVC, quaisquer divergências de informações, prevalecerão as especificações do termo de referência e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Modalidade definida pela Diretora de Compras, por meio do despacho de abertura do processo de contratação.