InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição do livro "Retenção Ampla IR - Manual Prático para Estados, Distrito Federal e Municípios com Base na IN RFB nº 1.234/20" de autoria de Jefferson Fernando Grande, em atendimento à Secretaria Municipal de Finanças.
MUNICIPIO DE UBERLANDIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MG
Dados da publicação
Compra244Controle PNCP18431312001006-1-000437/2025Processo3432025ÓrgãoMUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ do órgão18431312001006Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDU. CULTURA - MGLocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 18:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Condições estão definidas no Termo de Referência.
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