CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE FRUTAL · MUNICIPIO DE FRUTAL/MG

Valor estimadoR$ 0,01

Dados da publicação

Compra04Controle PNCP18449132000160-1-000105/2026Processo192ÓrgãoMUNICIPIO DE FRUTALCNPJ do órgão18449132000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRUTAL/MGLocalFrutal/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:57Abertura20/07/2026, 00:00Encerramento27/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.