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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Chamada Pública para credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, visando à celebração de Termo de Colaboração para a realização de eventos artísticos, culturais, turísticos e de entretenimento no Município de Frutal/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE FRUTAL · MUNICIPIO DE FRUTAL/MG

Valor estimadoR$ 0,01
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP18449132000160-1-000105/2026Processo192ÓrgãoMUNICIPIO DE FRUTALCNPJ do órgão18449132000160Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRUTAL/MGLocalFrutal/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:57Abertura20/07/2026, 00:00Encerramento27/07/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  6. [LICITANET] - contratação de empresa para fornecimento de extintores de incêndios novos, serviços de inspeção, manutenção, recarga e ensaio hidrostático em extintores, fornecimento e instalação de placas de sinalização e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Frutal/MG.110 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  7. [LICITANET] - Refere-se à contratação de empresa para fornecimento de ASFALTO FRIO ENSACADO para atender as necessidades da Prefeitura de Frutal, conforme Termo de Referência.108 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  8. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes profissionais para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e demais servidores com atividades externas da Secretaria Municipal de Saúde de Frutal/MG, conforme as condições e especificações do Termo de Referência.105 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis e máquinas para fornecimento de algodão doce, pipoca para atender as diversas secretarias do município.106 · Frutal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata do paciente EDILSON TEODORO DE CARVALHO para tratamento psiquiatrico , devidamente qualificada em Decisão Judicial nº 1002665-87.2026.8.13.0271/MG da Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência.19 · Frutal/MG · Dispensa · 10/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5611-2/04Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento

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  8. Contratação de empresa para especializada para prestação de serviço da Carreta da Alegria,com duração de 6 horas de evento no dia 11 de Outubro na Praça Central,justificase pela necessidade de proporcionar as crianças do município de ConfinsMG uma programação especial,em comemoração ao Dia das Crianças,oferecendo lazer,entretenimento e integração familiar,de forma segura e organizada,em atendimento a Secretaria de Esporte e Lazer.MUNICIPIO DE CONFINS000029 · Confins/MG · Dispensa · 18/09/2026
  9. Contratação da Banda Tutu Marambah para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 02:00 horas, a ser realizada no dia 01 de agosto de 2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento.MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES60 · Oliveira Fortes/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
  10. Contratação da Banda Oitou Oitenta para realização de apresentação musical ao vivo durante o Encontro de Motociclistas promovido pelo Município, com duração de 1:30 a 02:00 horas, a ser realizada entre os dias 31/07/2026 a 02/08/2026, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, visando proporcionar entretenimento, lazer e valorização cultural aos participantes e ao público presente no evento, em atendimento as necessidadesMUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES59 · Oliveira Fortes/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “entretenimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Frutal/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.