InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas (MEI), mediante chamamento público para credenciamento, para prestação de serviços operacionais no âmbito das secretarias municipais de Ituiutaba/MG
MUNICIPIO DE ITUIUTABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP18457218000135-1-000051/2026Processo999914/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUIUTABACNPJ do órgão18457218000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABALocalItuiutaba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 17:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento